Política de Proteção de Dados (RGPD)

Esta política de proteção de dados explica como a Gresonilaiara (gresonilaiara.com) recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a legislação portuguesa aplicável. Esta política deve ser lida em conjunto com a nossa política de privacidade e com as informações sobre cookies, sendo coerente e complementar relativamente a ambas.

1. Responsável pelo tratamento e contactos

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de gresonilaiara.com é a Gresonilaiara.

Em caso de qualquer questão ou pedido relacionado com a proteção de dados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Correio eletrónico: team@gresonilaiara.com - canal preferencial para pedidos de proteção de dados

Telefone: +1 (352) 263-9147

Endereço: 585 E Foresthill Pl #P, Hernando, FL 34442, US

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

Os pedidos relacionados com a proteção de dados devem ser apresentados preferencialmente por correio eletrónico, indicando claramente o direito que pretende exercer e as informações necessárias à sua identificação.

2. Categorias de dados tratados e finalidades

Tratamos as seguintes categorias de dados e finalidades, de acordo com o contexto de negócio:

Registo de conta: nome, correio eletrónico e informações de acesso, para criar e gerir a conta.

Encomendas e pagamentos: nome, contactos, endereço de entrega, informações da encomenda e informações de pagamento, para processar encomendas e concluir pagamentos.

Entrega: nome, endereço de entrega e contactos, para organizar a entrega em todo o território português.

Apoio ao cliente e pós-venda: informações de contacto, informações da encomenda e registos de comunicações, para responder a consultas e tratar questões de pós-venda.

Trocas, devoluções e reembolsos: informações da encomenda, motivos de troca ou devolução e informações necessárias ao reembolso, para tratar pedidos de acordo com a política de trocas, devoluções e reembolsos.

Cancelamento de encomendas: informações da encomenda e motivo do cancelamento, para tratar pedidos de acordo com a política de cancelamento de encomendas.

Cookies e análise: dados de navegação, informações do dispositivo e preferências, para o funcionamento, análise e melhoria do site, conforme detalhado nas informações sobre cookies.

Comunicações de marketing: correio eletrónico e preferências de comunicação, para enviar informações relevantes após a obtenção de consentimento.

3. Fundamentos jurídicos do tratamento

Os fundamentos jurídicos correspondentes a cada atividade de tratamento correspondem, ponto por ponto, ao artigo 6.º do RGPD e estão em conformidade com a política de privacidade e com as informações sobre cookies:

Registo de conta, encomendas e pagamentos, entrega, apoio ao cliente e pós-venda, trocas, devoluções e reembolsos, cancelamento de encomendas: artigo 6.º, n.º 1, alínea b) - execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações de conservação relacionadas com matérias fiscais, contabilísticas e de proteção do consumidor): artigo 6.º, n.º 1, alínea c) - cumprimento de obrigação legal.

Comunicações de marketing: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) - consentimento.

Cookies necessários: artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) - execução de contrato e interesse legítimo (garantia da segurança e do funcionamento normal do site).

Cookies de desempenho/análise, funcionais e de publicidade/marketing: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) - consentimento.

Segurança do site, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços: artigo 6.º, n.º 1, alínea f) - interesse legítimo.

4. Partilha de dados e transferências transfronteiriças

Partilhamos dados com terceiros apenas na medida do necessário à realização da finalidade correspondente, incluindo principalmente:

Parceiros logísticos (como FedEx, DHL Express e UPS): para entrega em todo o território português

Entidades de pagamento: para processar pagamentos e reembolsos

Serviços de análise: para compreender e melhorar a utilização do site

A partilha segue os princípios da necessidade e da limitação, podendo os destinatários tratar os dados apenas no âmbito da finalidade correspondente.

Alguns destinatários podem estar localizados fora da União Europeia. Nesse caso, adotamos garantias reconhecidas pelo RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo (SCC), para assegurar uma proteção adequada dos dados.

5. Prazos de conservação dos dados

Determinamos os prazos de conservação por categoria de dados:

Dados de conta: durante a existência da conta e, após o seu encerramento, pelo período necessário previsto na lei aplicável

Dados de encomendas, pagamentos e entregas: pelos prazos previstos na legislação fiscal, contabilística e de proteção do consumidor

Registos de apoio ao cliente e pós-venda, trocas, devoluções e reembolsos, cancelamento de encomendas: após a conclusão do tratamento, pelo período necessário à resolução de litígios e ao cumprimento de obrigações legais

Cookies e dados de análise: pelos prazos indicados nas informações sobre cookies

Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou à oposição ao tratamento

Decorridos os prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do titular dos dados

Dispõe dos seguintes direitos:

Direito de acesso: saber se tratamos os seus dados e o conteúdo desse tratamento

Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos

Direito de eliminação: solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidas as condições aplicáveis

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento quando estejam reunidas as condições aplicáveis

Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e às comunicações de marketing

Direito à portabilidade dos dados: obter os dados em formato estruturado e de uso corrente ou solicitar a sua transferência

Direito de retirar o consentimento: retirar a qualquer momento o consentimento para o tratamento baseado no mesmo

Pode exercer os direitos acima referidos através do correio eletrónico indicado na secção 1. Responderemos no prazo de um mês após a receção do pedido; em caso de complexidade, o prazo pode ser prorrogado por dois meses, com indicação do motivo.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento baseado no consentimento efetuado antes da retirada. Os direitos acima referidos coincidem com a parte relativa aos direitos do utilizador da política de privacidade.

7. Cookies e autorização

Utilizamos cookies necessários e cookies opcionais de desempenho/análise, funcionais e de publicidade/marketing. Os cookies necessários não requerem autorização; os cookies opcionais são utilizados apenas após a obtenção do seu consentimento. Pode, a qualquer momento, gerir, recusar ou retirar a autorização através das opções de configuração do site ou das definições do navegador. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Para mais detalhes, consulte as informações sobre cookies.

8. Segurança dos dados e notificação de violações

Adotamos medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas, incluindo controlo de acessos, encriptação na transmissão e gestão de permissões, para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda ou a utilização indevida.

Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após o conhecimento, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD, quando aplicável, e informaremos atempadamente os titulares dos dados afetados sempre que a violação possa implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades.

9. Canais de reclamação

Telefone +1 (352) 263-9147

Endereço de e-mail: team@gresonilaiara.com

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

Endereço: 585 E Foresthill Pl #P, Hernando, FL 34442, US